Atividade de costureira no Hospital das Clínicas de Goiás é insalubre

Tribunal mantém direito de militar reformado

A União alegou que não existia, no presente caso, direito adquirido, pois a legislação vigente não ampararia o pleito do requerente.

Justiça mantém condenação para radialista e emissora por calúnia

A 3ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça confirmou a condenação da Rádio Sociedade Oeste Catarinense Ltda. e do seu apresentador Antônio Luiz Lorusso Lagos ao pagamento de indenização por danos morais ao militar aposentado Tarcísio Pedro Carvalho no valor de R$ 5 mil.

Mesa rejeita proposta de liberação do uso do terno

Camata, que é 2º secretário da Mesa, deixou a reunião logo após a decisão dos colegas.

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Apelação criminal. Crime de porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.

Sentença condentória. Recurso da defesa.preliminar.

Processo civil. Embargos de declaração.

Vício. Ausência.

Apelação. Dano moral. Blog. Texto ofensivo denegrindo a imagem do autor.

Responsabilidade da provedora de hospedagem. Negligência. Ausência de dispositivos de controle. Dano moral configurado.

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet